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Consumidora será indenizada por receber caixa de achocolatado no lugar de aparelho celular

Notícias Juristas Juristas -
Uma loja virtual e uma fabricante de produtos eletrônicos foram condenadas pela 1° Vara de Santa Maria de Jetibá a indenizarem uma consumidora, por danos morais, em R$ 3 mil, por enviar uma caixa de achocolatado ao invés do aparelho celular.

TRF4 mantém multa contra empresa por venda de achocolatado em quantidade inferior ao anunciado na embalagem

Destaques Luana Menezes Luana Menezes -
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, na última semana, o pedido de nulidade de um auto de infração aplicado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) contra a Lacticínios Tirol, de Treze Tílias (SC).

Negada indenização a aluno que teve que limpar alimento derramado na escola

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
O juiz da 2ª Vara Cível de Ceilândia negou pedido de indenização feito por pai de aluno compelido a limpar alimento derramado na quadra...

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