Tag: acórdão
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Pais serão indenizados por morte de recém-nascido
Demora em parto causou complicações ao bebê.
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença – proferida pela...
Agropecuária é condenada a pagar R$ 3 mil a trabalhador por falta de transporte adequado
A 9ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso do reclamante e condenou a reclamada, uma agropecuária, a pagar indenização por danos morais,...
Agente de trânsito que usava motocicleta no trabalho tem direito a adicional de periculosidade
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu, por unanimidade, que o uso preponderante de motocicleta para o trabalho...
TJDFT mantém determinação de matrícula em escola adequada para portadora de necessidade especial
A 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Distrito Federal, e...
Editora Abril terá de indenizar cliente por ter assinatura renovada sem seu consentimento
A editora Abril Comunicações S/A terá de pagar R$ 2 mil de indenização por danos morais para Juarez Félix Coelho. Ele teria adquirido assinatura...