Tag: acórdão
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Clínica odontológica Dentista do Povo indenizará paciente por dente mal extraído
Por decorrência de uma extração mal sucedida de um dente siso, a 15a. Câmara Cível do TJMG condenou a clínica odontológica Dentista do Povo, de Paracatu, em Minas Gerais, a indenizar uma paciente em R$ 6.000,00 (seis mil reais) a título de danos morais.
Gravidez indesejada motiva processo contra laboratório farmacêutico
Uma mulher demandou judicialmente um laboratório farmacêutico por ter engravidado durante o período em fazia uso de pílulas anticoncepcionais fabricados pela empresa ora demandada...
Filha busca a Justiça para ser adotada pelo pai biológico
Uma jovem e seu pai biológico procuraram a Justiça para revogar a adoção deferida anos antes ao padrasto da parte autora da demanda judicial. De acordo com os autos, quando criança, a filha vivenciou o término do casamento de seus pais....
Club Athletico Paranaense considera reportagem ofensiva e tem pedido de indenização negado
O Club Athletico Paranaense (CAP) e o presidente de seu conselho administrativo demandaram judicialmente a Editora Abril e dois jornalistas da Revista Placar depois da publicação da reportagem “O Esquema Engorda-Craque”...
Seguradora terá de comprovar quitação de valores de previdência privada exigidos por herdeiros do segurado
Com base na regra do artigo 333, inciso II, do Código de Processo Civil de 1973 (reproduzido no inciso II do artigo 373 do CPC/2015), a 3a. Turma do STJ anulou acórdão do TJPR que havia negado um pedido de pagamento de pensão por morte....