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INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica, diz STJ

Direito Previdenciário Juristas Juristas -
Acompanhando o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por arcar com a subsistência da mulher que se afasta do trabalho para se proteger de violência doméstica. 

Admitido recurso extraordinário sobre afastamento de servidor em estágio para estudo no exterior

Notícias Vanessa Duarte Vanessa Duarte -
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, admitiu recurso extraordinário em processo que discute a concessão de afastamento para estudos...

Determinado afastamento imediato de conselheiro do TCE de Roraima

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
A presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, determinou o imediato cumprimento da ordem de afastamento do cargo do conselheiro do Tribunal...
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