Tag: afastamento

Artigos exclusivos

Justiça afasta presidente do Vasco da gestão da SAF e nomeia interventora judicial

A Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento de Pedrinho e de outros integrantes do Conselho de Administração da Vasco SAF, nomeando uma interventora judicial para assumir provisoriamente a gestão da sociedade. A decisão também determinou a realização de auditoria para apurar possíveis falhas de governança, diante de indícios de irregularidades administrativas, ausência de diretor financeiro, deficiência na prestação de informações ao Conselho Fiscal e descumprimento de obrigações societárias.

OAB pede afastamento de delegado após detenção de advogada em escritório em Goiás

A OAB Nacional e a OAB-GO pedem o afastamento de um delegado após a detenção de uma advogada dentro de seu escritório em Pirenópolis. A entidade considera a ação arbitrária, aponta possível abuso de autoridade e afirma que adotará medidas para garantir a responsabilização dos envolvidos e a proteção das prerrogativas da advocacia.

STF determina afastamento de servidores da Receita Federal por suspeita de vazamento de dados sigilosos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento cautelar de servidores da Receita Federal do Brasil investigados por suposto...

Harvard afasta professor brasileiro detido nos EUA por disparos com arma de chumbinho

A Faculdade de Direito da Universidade de Harvard comunicou o afastamento do professor visitante brasileiro Carlos Portugal Gouvêa, enquanto são apuradas as circunstâncias de...

INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica, diz STJ

Acompanhando o voto do relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por arcar com a subsistência da mulher que se afasta do trabalho para se proteger de violência doméstica. 

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Um apelo ao STF

Ives GandraSou advogado há 68 anos e professor universitário...

Seu cliente já pergunta ao ChatGPT antes de te procurar

Sérgio LongoHá algumas semanas, uma influenciadora em ascensão meteórica...

Justiça dos EUA suspende fusão bilionária entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação antitruste

A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

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