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Tag: agressão física

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Motorista deve indenizar passageiro por agressão física e homofobia

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera condenou um motorista de lotação a indenizar um passageiro por agressão física e homofobia. O passageiro foi expulso do veículo e agredido após beijar outro homem. A reparação foi fixada em R$ 20 mil por danos morais e mais R$ 20 mil por danos estéticos.

Cunhado é condenado a indenizar aposentado por injúria racial

Direito Civil Juristas Juristas -
Um aposentado da cidade de Coronel Fabriciano (MG) deverá ser indenizado em R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais, decorrentes das injúrias raciais proferidas em local público pelo cunhado dele.

Forte emoção não justifica tentar enforcar ex-funcionário

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Forte emoção não justifica agredir um ex-funcionário. Foi o que decidiu a Justiça do Trabalho ao condenar um proprietário de uma fábrica de bicicletas a indenizar em R$ 2,5 mil por danos morais um ex-funcionário agredido. O patrão bateu a cabeça do homem contra a parede e tentou enforcá-lo.

Juiz dos EUA afirma ser possível agressão física pela internet

Notícias Juristas Juristas -
O juiz James Bredar, de um tribunal federal em Maryland, Estados Unidos, entendeu ser possível que uma pessoa ofenda fisicamente outra pela internet, o que gera responsabilidade civil e ação criminal. Assim, negou o pedido de extinção de uma ação de indenização, proposta pelo jornalista Kurt Eichenwald.

Homem que agrediu ex-mulher e o filho de oito meses é condenado

Notícias João Padi João Padi -
Nos autos foi comprada lesão corporal de natureza leve nas vítimas. O denunciado L.S. de S. foi condenado, pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca...
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Popular

Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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