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TJDFT confirma indenização por agressão a técnica de enfermagem após morte de paciente

Direito Civil Karina Silvério Karina Silvério -
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação de uma acompanhante que agrediu física e verbalmente uma técnica de...

Vendedor de terreno rural é condenado a indenizar comprador por agressão física e falta de água, decide TJMG

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve uma sentença da Comarca de Bueno Brandão, no Sul de Minas, que condenou o vendedor de um terreno rural a indenizar o comprador em R$ 3 mil por danos morais, devido a uma agressão física após desentendimento.

Ex-parlamentar é condenado a indenizar homem por agressão sofrida dentro do Congresso Nacional

Notícias Portal Juristas Portal Juristas -
Laerte Rodrigues de Bessa, ex-deputado federal, foi condenado pela 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por...

Estabelecimento que preferiu violência ao diálogo indenizará consumidor

Destaques Juristas Juristas -
Em decisão da 2ª Vara Cível da comarca de Lages, em Santa Catarina (SC), um estabelecimento do ramo de entretenimento indenizará em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais, um consumidor retirado de forma violenta do local.

Tribunal confirma condenação de réu por agredir e manter idoso em cárcere privado

Direito do Idoso Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Lúcio Alberto Eneas da Silva Ferreira, da 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto, que condenou homem por agredir fisicamente e manter em cárcere privado idoso de 60 anos, bem como apropriar-se de quantias pertencentes a ele. A pena foi fixada em cinco anos, nove meses e seis dias de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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