Tag: agressão física
Homem é enquadrado na Lei Maria da Penha após agredir irmã em disputa por herança
A 2ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença de comarca do sul do Estado que condenou um homem a 19 dias de prisão, em...
Juiz determina internação de adolescentes por agressão física
Dois adolescentes, um de 17 anos e outro de 16, irão cumprir medidas socioeducativas de internação por terem agredido fisicamente um outro jovem. O fato aconteceu no dia 25 de abril de 2017 na frente da Escola Estadual Nilo Maurício, em Lagoa Santa. A decisão é do juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da comarca, Carlos Alexandre Romano Carvalho.
Folião expulso de baile de carnaval receberá indenização
A Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo foi condenada ao pagamento de indenização a folião que foi expulso de baile de carnaval. Ele e seu...
TRT-RN mantém justa causa de operário que arremessou “tarugo” em colega
A incontinência de conduta e o mau procedimento, capazes de ensejar a despedida por justa causa, são comportamentos que interferem diretamente na prestação laboral...
Estado tem de indenizar filhos de reeducando assassinado em presídio
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve parcialmente sentença do juiz Márcio Marrone Xavier, da comarca de...
Popular
Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria
Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...
O Supremo, a sociedade e o desafio de decidir melhor
Guilherme VeigaHá muito tempo o Supremo Tribunal Federal deixou...
Distribuição de lucros disfarçada como remuneração: CARF reafirma posição
Vinícius LaureanoO CARF, em julgamento de 17 de abril...
Violência vicária contra pets exige nova resposta da sociedade para a proteção de mulheres e animais
Celeste Leite dos Santos em co-autoria com Nayla Fernanda...
Inscreva-se
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil