Tag: Aiston Henrique de Sousa
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Exame de endoscopia realizado sem sedação gera indenização a paciente
A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por maioria, condenação da Saúde Vila Clínicas Eireli para indenizar a paciente Jessiane Dias dos Santos que realizou exame de endoscopia sem a devida sedação...
Portador do Mal de Parkinson tem direito a isenção de imposto na aquisição de veículo
Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT reformou sentença de 1º Grau...
Banco do Brasil deve indenizar consumidora por prestação de serviço defeituoso
A 1ª Turma Recursal do TJDFT manteve sentença do Juizado Cível do Paranoá, que condenou instituição bancária a pagar indenização por danos morais a...
Retenção de valores em contrato não cumprido pelo fornecedor é indevida
A 1ª Turma Recursal do TJDFT negou provimento a recurso de empresa do ramo imobiliário e manteve decisão do 3º Juizado Cível de Taguatinga...
TV Record é condenada a indenizar homem absolvido de acusação de estupro
A 2ª Turma Recursal do TJDFT condenou a TV Record a pagar indenização por danos morais a homem acusado indevidamente de estupro. A decisão...