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Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori no Supremo Tribunal Federal

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Temer indica Alexandre de Moraes para vaga no STF

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O presidente Michel Temer indicou nesta segunda-feira (6) o atual ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal...

Deputados da base apoiam nome de Moraes ao STF; oposição critica

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A indicação do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), repercutiu na Câmara entre deputados da...

Corpo de Teori Zavascki é enterrado em Porto Alegre

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TJSP invalida venda de empresa por inclusão de crédito do qual não é titular

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A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento estendido, declarou a invalidade da venda de uma empresa que incluía no preço final valores de precatórios dos quais não era titular, caracterizando uma operação de crédito a non domino.

Mantida multa de empresa que vendia produtos fora do prazo de validade

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A 13ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a decisão da Vara de Viradouro, proferida pela juíza Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, que negou o pedido de anulação de uma multa aplicada pelo Procon a um estabelecimento comercial. O local foi multado em R$ 20,6 mil por vender produtos fora do prazo de validade.

Plano de saúde custeará exame genético para tratamento de síndrome

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Mantida condenação de mulher por estelionato

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A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 21ª Vara Criminal da Capital, proferida pela juíza Luciane Jabur Mouchaloite Figueiredo, que condenou uma mulher por estelionato. A pena foi fixada em dois anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto.

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