Tag: alimentos
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ARTIGO: Alimentos e o direito do cônjuge ou companheiro
O presente artigo tem o objetivo de abordar e esclarecer o direito que o cônjuge ou companheiro possuí, em nosso ordenamento jurídico, aos Alimentos previstos pelos artigos 1.694 e 1.695, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (“Código Civil” ou “CC”).
Modelo de petição de concordância com o pedido de exoneração de alimentos
AO DOUTO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE _____ , ESTADO DO ____
Processo nº ${Número processo_processo}REQUERIDO, já devidamente qualificado nos autos,...
Modelo de Petição – Pedido de Decretação de Sigilo de Laudo Pericial Médico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____Ref.: Processo n° ____ , , , , portador do documento de...
Modelo de petição de habilitação em processo de alimentos sigiloso
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxx- xx.
Referente processo nºESCREVER O NOME COMPLETO...
Modelo de petição para suspensão de CNH e bloqueio de cartões de crédito do executado
Compulsando os presentes autos, temos que o exequente tem dispendido hercúlea busca por patrimônio do executado que possa ser penhorado de forma a garantir e liquidar a presente execução.
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