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Ação de despejo com cobrança de aluguel

Modelos de Petição Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
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AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO

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TRF2 garante exclusividade de uso da marca Rental Parts

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou procedente a apelação de uma empresa carioca que atua no ramo de aluguel de máquinas e equipamentos de construção e engenharia civil para que fosse modificado o apostilamento de seus registros junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), referentes à marca “RENTAL PARTS”.

Ex-marido terá de pagar aluguel a ex-mulher por uso exclusivo de imóvel do casal

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“Na separação e no divórcio, sob pena de gerar enriquecimento sem causa, o fato de certo bem comum ainda pertencer indistintamente aos ex-cônjuges, por...

Construtora que atrasa edificação está obrigada a bancar aluguel para comprador

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O juiz Mauro Ferrandin, como magistrado da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou construtora local ao pagamento de aluguel mensal em favor de...
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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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