Tag: amazônia
Artigos exclusivos
Cármen Lúcia suspende processos que investigam extração ilegal de madeira no PA e AM
Por determinação da ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foram suspensos os processos em trâmite na Justiça Federal do Pará e do Amazonas relativos à Operação Handroanthus, que investiga a comercialização de madeira extraída ilegalmente na Amazônia.
Ministro Barroso determina apuração de tentativa de venda de terras indígenas na Amazônia
Nesta terça-feira (2), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a apuração pela Procuradoria-Geral da República e Polícia Federal apurem de indícios da tentativa de comercialização de terras indígenas protegidas, na Amazônia. A decisão foi tomada após a repercussão do documentário veiculado pela BBC News, na semana passada, denunciando a utilização do Facebook para anúncio e comercialização de terras na Amazônia.
Pedida a execução efetiva do plano de prevenção ao desmatamento na Amazônia
Sete partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte determine à União e aos órgão e entidades federais competentes que executem, de maneira efetiva, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm). A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 760, foi distribuída, por prevenção, à ministra Rosa Weber.
Força-Tarefa da AGU obtém bloqueio de R$ 4,5 milhões de desmatador da Amazônia
Força-Tarefa em Defesa da Amazônia da Advocacia-Geral da União obteve na justiça o bloqueio de cerca de R$ 4,5 milhões de reais em bens do proprietário de uma fazenda no município de Colniza, no Mato Grosso por desmatamento de 204,8 hectares da Floresta Amazônica. A ação civil pública faz parte da segunda fase de processos ajuizados pela Equipe da Força-Tarefa contra desmatadores da Amazônia Legal.
Repasse imediato de valores recuperados pela Lava-Jato aos estados da Amazônia é determinado por ministro
Foi determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que a União repasse para os estados da região amazônica os R$...
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