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STF continua julgamento sobre incêndios na Amazônia e Pantanal

Direito Ambiental Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu prosseguimento, nesta quinta-feira (14), ao julgamento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, que tratam das medidas de combate a incêndios e queimadas em regiões da Amazônia e no Pantanal. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (20).

STF retoma julgamento sobre desmatamento e queimadas na Amazônia e no Pantanal

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Nesta quinta-feira (29), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o julgamento de cinco ações que cobram a elaboração de um plano governamental para preservação dos biomas Amazônia e Pantanal, conhecidas como "pauta verde".

Ministro Flávio Dino diz que governo vai aumentar forças de segurança na Amazônia

Direito Ambiental Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Nesta sexta-feira (4), durante a 1ª Cúpula Judicial Ambiental, que acontece em Belém, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que o governo federal vai aumentar a presença de forças de segurança nos estados da Amazônia Legal. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Justiça aponta ‘queima de arquivo’ e determina transferência de acusado de assassinar Bruno e Dom

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz federal Fabiano Verli, da Vara de Tabatinga (AM), determinou a transferência para um presídio federal de segurança máxima, de Amarildo Oliveira (Pelado), principal acusado de assassinar o indigenista Bruno Pereira e o jornalista Dom Phillips, em 5 de junho, na região da terra indígena Vale do Javari, um dos lugares mais preservados da Amazônia.

Supremo recebe ação contra autorização de garimpo em área da Amazônia

Direito Administrativo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu uma ação ajuizada pelo Partido Verde (PV), contra atos do poder público que autorizam atividades de garimpo em área da Amazônia, conhecida como “Cabeça do Cachorro”, que concentra diversas terras indígenas e unidades de conservação no Município de São Gabriel da Cachoeira (AM).
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