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Escola é condenada a indenizar aluno ferido por parafuso exposto em trave de basquete

O Serviço Social do Comércio do Distrito Federal (SESC-DF) foi condenado a indenizar um estudante que sofreu um corte no braço durante uma aula...

TJSP reforma decisão e obriga escola a indenizar mãe e filho por conduta de professora

Por unanimidade, a 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou sentença e condenou instituição de ensino a indenizar um estudante e sua mãe em R$ 10.000,00 (dez mil reais), a título de danos morais...

Escola deve melhorar acessibilidade para deficientes físicos

A 1ª Câmara de Direito Público do TJ determinou que o Estado de Santa Catarina promova mudanças em uma escola de Xanxerê, no oeste...

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A Constituição e o direito de falar em Deus nos espaços públicos

Ives GandraRecentemente, uma promotora de Justiça do Ministério Público...

Justiça dos EUA analisa pedido para leiloar objetos retirados dos destroços do Titanic

A Justiça dos Estados Unidos analisa pedido da RMS Titanic Inc. para leiloar cerca de 100 objetos retirados dos destroços do Titanic. Historiadores, entidades de preservação, a França e órgãos públicos americanos contestam a comercialização e defendem a manutenção dos artefatos como coleção histórica. A decisão deverá definir se os objetos poderão ser vendidos individualmente a colecionadores.

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