Procurar
Inscreva-se

Tag: anvisa

Artigos exclusivos

Mantida decisão que determina fornecimento de medicamento a portadora de doença rara no Acre

Notícias Juristas Juristas -
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, manteve a decisão que determinou o fornecimento, pelo Estado do Acre, do medicamento Soliris...

Plano de saúde Unimed deve autorizar lentes especiais para idoso ameaçado de ficar cego

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
O juiz Madson Ottoni de Almeida Rodrigues, da 9ª Vara Cível de Natal, fixou prazo de cinco dias para que a Unimed Natal, mediante...

Consumidora que ingeriu bala com resina de dente será indenizada

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 10ª Câmara Cível do TJRS condenou a empresa Arcor do Brasil Ltda a indenizar em R$ 5 mil, consumidora que ingeriu bala com...

Dona de cama de bronzeamento artificial não consegue ser indenizada após proibição da Anvisa

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização a uma profissional de estética que alegava prejuízos devido...

Substância nociva à camada de ozônio só pode ser utilizada em terminais aduaneiros

Direito Ambiental Wilson Roberto Wilson Roberto -
O inseticida brometo de metila, embora eficiente, é proibido em outras áreas dos portos brasileiros por seu efeito lesivo ao meio ambiente O Tribunal Regional...
1...14151617Página 15 de 17

Popular

Com debate sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente, Fórum de Lisboa chega à 13ª edição

Destaques 1
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa volta a ser palco de um dos principais encontros luso-brasileiros de debate jurídico, político, económico e institucional. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça, o XIII Fórum de Lisboa acontece nos dias 2, 3 e 4 de julho, reunindo académicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa. A expectativa é receber cerca de 3 mil pessoas nos três dias. As inscrições podem ser feitas pelo site: https://bit.ly/3ZdcHft

A reconstrução da economia criativa no Brasil

Artigos 0
No último dia 28 de maio, o Ministério da...

Criptomoedas: STJ amplia a responsabilidade de corretoras e proteção do investidor

Artigos 2
Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...

O Brasil está conseguindo equilibrar a arrecadação de impostos e a segurança dos jogadores com a regulamentação dos cassinos online?

Notas 0
A regulamentação das apostas no Brasil foi um verdadeiro...

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

TJSP confirma acolhimento de homem com autismo severo em Residência Inclusiva

0
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 16ª Vara da Fazenda Pública da Capital que determinou ao Estado o encaminhamento de um homem com autismo severo para uma Residência Inclusiva, em cumprimento à recomendação médica e à legislação vigente.

Com debate sobre Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente, Fórum de Lisboa chega à 13ª edição

1
A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa volta a ser palco de um dos principais encontros luso-brasileiros de debate jurídico, político, económico e institucional. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), pelo Lisbon Public Law Research Centre (LPL) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça, o XIII Fórum de Lisboa acontece nos dias 2, 3 e 4 de julho, reunindo académicos, gestores, especialistas, autoridades e representantes da sociedade civil organizada do Brasil e da Europa. A expectativa é receber cerca de 3 mil pessoas nos três dias. As inscrições podem ser feitas pelo site: https://bit.ly/3ZdcHft

A reconstrução da economia criativa no Brasil

0
No último dia 28 de maio, o Ministério da...

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.