Tag: apelação criminal
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Tribunal mantém condenação de morador de Santa Catarina por ofensa racista no Facebook
A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a um homem pelo crime de injúria racial. No mês de outubro do ano e 2016, na cidade de Florianópolis em Santa Catarina (SC), o réu ofendeu a dignidade da vítima com termo racista por meio de uma rede social.
TJSC mantém pena por tentativa de latrocínio para casal que atraiu vítima por aplicativo "The4swing"
Um homem e uma mulher tiveram a sentença de primeira instância confirmada pela Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em recurso de apelação criminal sob a relatoria do desembargador Sidney Eloy Dalabrida, pelos crimes de corrupção de menores e tentativa de latrocínio.
Réu que atirou em cadela para defender gansos tem condenação confirmada
A Primeira Câmara Criminal do TJSC, em recurso de apelação criminal sob a relatoria do desembargador Carlos Alberto Civinski, confirmou a sentença condenatória de um réu que atirou com arma de chumbinho contra uma cadela em cidade do Alto Vale do Itajaí - Santa Catarina (SC).
Réu que tentou extorquir empresa de alimentos tem pena mantida pelo Tribunal de Justiça
A Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) confirmou a condenação de um homem que tentou extorquir dinheiro da empresa...
Policial Civil que utilizou viatura para fins particulares é condenado por peculato
Um policial civil que se utilizou de uma viatura descaracterizada para tratar de assuntos pessoais foi condenado pelo crime de peculato. Ele teria usado o automóvel inúmeras vezes em 5 (cinco) dias diferentes.