Tag: Apelo
Artigos exclusivos
Pessoa instruída, com manual à disposição, deve saber que quadriciclo é "off-road"
Por unanimidade, a Primeira Câmara Civil do TJ de Santa Catarina confirmou decisão de primeira instância, da comarca de Itapoá/SC, que não acolheu o pedido de reparação a título de danos morais pugnado pelo consumidor Henrique de Aguiar que comprou um quadriciclo, no ano de 2010, comercializado pela...
TJ-PB nega apelo de síndico acusado de crime de injúria contra moradora autista
A Câmara Criminal do TJ-PB negou o apelo de um síndico acusado de injúria qualificada praticado contra moradora portadora de autismo e manteve a...
Militar é inocentado do crime de violação de domicílio durante operação em Santa Rita
O crime exige a conduta dolosa, pois na forma culposa torna o fato atípico
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por...