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Tag: aplicativo de transporte

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Homem é condenado a indenizar empresa por uso de conta corporativa de transporte após demissão

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O TJ-SP manteve a condenação de um homem ao pagamento de R$ 17,7 mil a uma empresa por utilizar indevidamente uma conta corporativa de aplicativo de transporte após sua demissão. O colegiado considerou que a realização de mais de 40 corridas após o desligamento caracterizou uso abusivo do benefício e violação à boa-fé objetiva. A demora da empresa em cancelar o acesso não foi considerada suficiente para afastar a responsabilidade pelo prejuízo.

TJ-MT mantém indenização a jovem vítima de fraude em app de transporte

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Quinta Câmara de Direito Privado do TJ-MT manteve a condenação de uma empresa de aplicativo e de um banco por descontos indevidos na conta de um jovem aprendiz vítima de fraude. O colegiado garantiu a devolução em dobro dos valores (R$ 1.038,82) e indenização de R$ 5 mil por danos morais, entendendo que a responsabilidade é objetiva e que a fraude configura risco da atividade, não afastando o dever de indenizar.

Projeto de lei propõe recurso em apps de transporte para reforçar segurança de mulheres

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O PL 440/26 propõe que aplicativos de transporte ofereçam a opção “Bandeira Rosa”, permitindo que passageiras escolham motoristas mulheres. A medida busca aumentar a segurança no transporte urbano, garante adesão voluntária às motoristas e ainda será analisada pelo Congresso antes de possível aprovação.

STF suspende regras do Município de São Paulo que impõem restrições ao transporte por moto via aplicativo

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender trechos de uma lei e de um decreto do...

Aplicativo de transporte é condenado a indenizar passageiro abandonado durante corrida

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 99 Tecnologia foi condenada pelo 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia a indenizar um passageiro que foi deixado no meio do...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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