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Apple é processada por mais de 130 mil chilenos
A Organização de Consumidores e Usuários do Chile promoveu uma iniciativa para unir chilenos em uma ação coletiva contra a Apple. Em pouco mais de 5 dias, o número de usuários que aderiram alcançou 132 mil, um recorde para ações judiciais no Chile.
Assistência técnica de celular indenizará cliente por falha na prestação de serviço
O 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa julgou parcialmente procedentes os pedidos feitos por Antonio Celso Cavalcanti de Morais em face de Inmac Soluções Ltda. na ação de obrigação de fazer combinado com reparação por danos morais nº 0829478-13.2018.8.15.2001, decorrente da falha do serviço na troca de placa de celular levado para conserto.
Apple poderá continuar a usar marca iPhone no Brasil
A 4ª Turma do STJ negou o recurso especial interposto pela empresa IGB Eletrônica (dona da marca Gradiente) e pelo INPI que tentavam obter a exclusividade de uso da marca Iphone no Brasil.
Apple não pagará indenização por danos morais coletivos por configuração da App Store
A Apple foi absolvida em uma ação civil coletiva, ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Política e Direito da Informática, que questionou configuração defeituosa na App Store que prejudicaria usuários da plataforma. Assim, não precisará pagar indenização por danos morais coletivos. A decisão é da juíza da 9ª vara Cível de Brasília/DF.
Whatsapp vira meio de escolha de seções judiciárias no TJPR
O desembargador Renato Braga Bettega, presidente do TJPR, deliberou o uso do aplicativo de mensagens Whatsapp para que os novos magistrados as seções judiciárias no Tribunal de Justiça do Paraná...
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