Tag: associação
Artigos exclusivos
Execução individual em mandado de segurança coletivo não depende de filiação a associação
A 1ª Turma do STJ entendeu que “a ausência do nome do interessado na relação de filiados apresentada pela associação ao ingressar com mandado de segurança coletivo não constitui impedimento para a execução individual do título executivo”.
Propagandas eleitorais com traduções em libras são suspensa após acusação de invenção de sinais
A juíza do TRE-ES concedeu liminar para suspender propagandas eleitorais com traduções em libras feitas por Cássio de Oliveira Veiga, tradutor acusado de inventar sinais.
Associação Nacional dos Defensores Públicos teme fechamento de unidades pelo país
Presidente da ANDPF critica o teto orçamentário da União que causará a redução da atuação da entidade no território nacional Apesar do crescente número de...
Associação indenizará secretária por utilizar seu nome em publicidade após dispensa
Uma empregada será indenizada em R$ 5 mil por danos morais após ter seu nome utilizado na página de sua empregadora, sem autorização expressa,...
Associação e subprocurador do MP participam de debate sobre valorização de carreira na Alesp
A diretoria da Associação dos Assistentes Jurídicos do Ministério Público do Estado de São Paulo (AAJUMP) participou na última sexta-feira, ao lado do subprocurador...
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