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Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição de Associação Civil

Modelos de Documentos Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
Modelo de Ata de Assembleia Geral de Constituição de Associação Civil Aos cinco dias do mês de março do ano de dois mil e cinco,...

Associação requerem que STF afaste restrições à propaganda eleitoral paga

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi ajuizado pela Associação Nacional dos Jornais (ANJ) no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281) contra as restrições impostas pela...

Associação de magistrados ajuiza ação no STF sobre projeto de abuso de autoridade

Notícias Juristas Juristas -
A Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a lei de abuso de autoridade, aprovada pelo Congresso Nacional. A ação ainda não tem relator. 

Impenhorabilidade de bem de família não se aplica à obrigação assumida com associação criada para terminar obra

Notícias Juristas Juristas -
A 3ª ​​​Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de um casal de devedores que alegou ofensa ao direito de família e ao princípio da dignidade da pessoa humana devido à penhora sobre o imóvel. Para o tribunal, a impenhorabilidade do bem de família não se aplica quando se assume obrigação perante associação de compradores de imóveis para continuar as obras do condomínio, suspensas depois da falência da construtora.

Associação de vítimas da Chapecoense ajuíza ação de protesto interruptivo de prescrição

Notícias Juristas Juristas -
A Associação de Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense, juntamente com familiares e sobreviventes, ajuizaram uma nova ação para resguardar eventuais direitos indenizatórios contra contra quatro grupos de pessoas, conforme seu envolvimento no acidente:
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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