Procurar
Inscreva-se

Tag: Assusete Magalhães

Artigos exclusivos

STJ inicia disputa por vagas de ministras com indicação de favoritos masculinos

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A batalha oficial pela ocupação das cadeiras deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, aposentadas em outubro e neste mês, respectivamente, teve início no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Fontes do tribunal afirmam que os favoritos para as vagas são candidatos do sexo masculino.

Homens são favoritos para substituir mulheres no STF e STJ

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A corrida para substituir três mulheres na cúpula do Judiciário tem homens como favoritos. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Laurita Vaz se aposentará em outubro, e em janeiro, a ministra Assusete Magalhães também deixará a corte. No Supremo Tribunal Federal (STF), a cadeira de Rosa Weber já está vaga.

Livro em homenagem à ministra Assusete Magalhães será lançado em 22 de agosto

Mercado Jurídico Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
No próximo dia 22 de agosto, será lançado o livro "Repensar a Justiça – Estudos em Homenagem à Ministra Assusete Magalhães". O evento ocorrerá no Salão de Recepções do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 18h30 às 22h. O livro, coordenado pelos ministros Isabel Gallotti e Reynaldo Soares da Fonseca, conta com um prefácio assinado pelo ministro Mauro Campbell Marques.

Menor sob guarda da avó segurada tem direito a receber pensão por morte

Notícias Wilson Furtado Roberto Wilson Furtado Roberto -
A Primeira Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) do TRF1 deu provimento ao recurso de apelação de um menor de idade, representado por sua genitora, em desfavor da sentença que julgou improcedente o pedido de concessão do benefício de pensão por morte, em razão do falecimento de sua avó...

Mantida decisão que indeferiu construção de hospital para dependentes no Espírito Santo

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
A Segunda Turma rejeitou pedido da Defensoria Pública do Espírito Santo para que fosse rediscutida no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma ação destinada à construção de hospital ou estabelecimento exclusivo para o atendimento de dependentes químicos. De acordo com os ministros, a competência para julgar o caso é do Supremo Tribunal Federal (STF).
12Página 1 de 2

Popular

OAB e Ordem dos Advogados de Portugal negociam novo acordo de reciprocidade para a advocacia

Notícias 0
Representantes da OAB e da Ordem dos Advogados de Portugal iniciaram negociações para firmar um novo acordo de reciprocidade, quase três anos após o encerramento do regime que facilitava a atuação profissional entre os dois países. As conversas buscam fortalecer a cooperação institucional, o intercâmbio jurídico e a integração da advocacia lusófona.

Juiz recorre à literatura para defender audiências presenciais na Justiça do Trabalho

Notícias 0
O juiz do Trabalho Adriano Antonio Borges, da 2ª Vara do Trabalho de Itabira (MG), voltou a utilizar referências literárias e filosóficas para justificar a rejeição de audiências virtuais. Em decisão recente, o magistrado defendeu a importância do contato presencial entre os participantes do processo e alertou para os riscos de exclusão digital e desumanização da atividade jurisdicional.

TJ-SP mantém indenização a comprador induzido por publicidade a acreditar em quintal privativo

Notícias 0
O TJ-SP manteve a condenação de uma construtora ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a um comprador que adquiriu apartamento acreditando possuir quintal privativo. O tribunal entendeu que o material publicitário e o apartamento decorado induziram o consumidor a erro, embora tenha afastado o pedido de danos materiais por ausência de comprovação de desvalorização do imóvel.

Publicação sobre dívida de aluguel não gera indenização, decide Juizado de SP

Notícias 0
A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Nuporanga negou pedido de danos morais apresentado por inquilinos que alegavam ter sido expostos em rede social por cobrança de aluguel atrasado. O magistrado entendeu que a dívida era reconhecida, que a publicação não continha ofensas e que a conduta do proprietário, embora inadequada, não configurou cobrança vexatória nem ato ilícito.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Anthropic defende pausa global no avanço da inteligência artificial diante de riscos de perda de controle

0
A Anthropic, desenvolvedora de sistemas de inteligência artificial, defendeu a criação de mecanismos internacionais que permitam desacelerar ou interromper temporariamente o desenvolvimento da IA avançada. A empresa alerta para a possibilidade de futuras tecnologias alcançarem capacidade de autoaperfeiçoamento autônomo, o que poderia gerar desafios inéditos de segurança, supervisão e controle.

OAB e Ordem dos Advogados de Portugal negociam novo acordo de reciprocidade para a advocacia

0
Representantes da OAB e da Ordem dos Advogados de Portugal iniciaram negociações para firmar um novo acordo de reciprocidade, quase três anos após o encerramento do regime que facilitava a atuação profissional entre os dois países. As conversas buscam fortalecer a cooperação institucional, o intercâmbio jurídico e a integração da advocacia lusófona.

Juiz recorre à literatura para defender audiências presenciais na Justiça do Trabalho

0
O juiz do Trabalho Adriano Antonio Borges, da 2ª Vara do Trabalho de Itabira (MG), voltou a utilizar referências literárias e filosóficas para justificar a rejeição de audiências virtuais. Em decisão recente, o magistrado defendeu a importância do contato presencial entre os participantes do processo e alertou para os riscos de exclusão digital e desumanização da atividade jurisdicional.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.