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TJ-PB nega apelo de síndico acusado de crime de injúria contra moradora autista

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A Câmara Criminal do TJ-PB negou o apelo de um síndico acusado de injúria qualificada praticado contra moradora portadora de autismo e manteve a...

Município deve disponibilizar auxiliar educacional para aluno com autismo

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O Município de Maceió deve disponibilizar auxiliar educacional para acompanhar um aluno com autismo matriculado na Escola Maria Carmelita Cardoso Gama, localizada no bairro Cidade Universitária, parte alta da Capital. A decisão tem caráter liminar e foi proferida pela juíza Luciana Josué Raposo Lima Dias, que responde pela 28ª Vara Cível - Infância e Juventude. O ente público, por meio da Secretaria Municipal de Educação, deverá disponibilizar o profissional no prazo de cinco dias, a contar da intimação. Em caso de descumprimento, foi fixada multa diária no valor de R$ 350.

Justiça determina que tio pague pensão alimentícia a sobrinho

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Operadora de planos de saúde deve custear terapias complementares a criança

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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