Tag: autorização
Artigos exclusivos
Modelo - Ação indenizatória por danos morais devido ao plágio de uma obra acadêmica
O Autor é legítimo criador e detentor dos direitos autorais da obra acadêmica intitulada “[Título da Obra]”, registrada sob o nº [número do registro], publicada em [data da publicação].
Modelo - Contrato de Licenciamento de Ebooks
CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE EBOOKS
ENTRE:
, , doravante denominado LICENCIANTE;
E:
, , doravante denominado LICENCIADO;
CONSIDERANDO QUE:
O LICENCIANTE é detentor dos direitos autorais e/ou tem a capacidade...
Editora que usou imagens em livro sem autorização do fotógrafo pagará por dano moral
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de uma editora, sediada em Itajaí, por ter...
Autorização eletrônica de viagem para crianças e adolescentes
O texto explica que a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV) pode ser emitida para crianças e adolescentes de até 16 anos que viajam nacional...
Modelo - Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária
CONSIDERANDO QUE os Sócios são titulares e possuidores legítimos de 100% (cem por cento) do capital social da Sociedade, e o Investidor têm intenção de disponibilizar para a Sociedade um crédito, a título de mútuo conversível em participação societária, nos termos e condições estabelecidos neste instrumento, RESOLVEM as Partes, de boa-fé, celebrar o presente “Contrato de Mútuo Conversível em Participação Societária” (“Contrato” ou “Instrumento”), que se regerá pelas disposições do preâmbulo e pelas cláusulas e condições a seguir enumeradas: