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PF retira passageiros de aeronave após declaração sobre suposta bomba

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
Um passageiro foi retirado de um avião no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu após brincar que havia uma bomba dentro de uma caixa de som. A fala foi comunicada ao comandante, que acionou a Polícia Federal. O homem e outros três passageiros que o acompanhavam foram retirados da aeronave para prestar esclarecimentos.

Partido político não é responsabilizado por danos de acidente aéreo

Notícias Juristas Juristas -
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou decisão da 9ª Vara Cível de Santos, proferida pela juíza Rejane Rodrigues Lage, que condenou a empresa responsável pela aeronave a indenizar, por danos materiais e morais, o proprietário de um imóvel atingido em um acidente aéreo que resultou na morte de um candidato à Presidência da República em 2014 e outras seis pessoas. O colegiado reafirmou que o partido político, usuário do serviço, não pode ser responsabilizado pelo ocorrido.

Idosa alérgica a glúten deve ser indenizada por ficar mais de 12 horas aguardando voo sem assistência da empresa aérea

Notícias Portal Juristas Portal Juristas -
A juíza do 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou procedente o pedido de uma idosa e condenou uma empresa aérea...

Proprietários de imóvel atingido por aeronave que levava Eduardo Campos serão indenizados

Destaques Juristas Juristas -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos de 2 empresários condenados a indenizar os donos de um imóvel atingido no acidente aéreo que matou o ex-governador do estado de Pernambuco Eduardo Campos, no mês de agosto do ano de 2014, na cidade de Santos (SP).

Gol Linhas Aéreas deverá indenizar passageiro por falta de assentos em voo

Notícias Juristas Juristas -
A juíza titular do 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Brasília (DF) condenou a companhia aérea GOL Linhas Áreas S.A. ao pagamento de uma indenização no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais ocasionados a passageiro...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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