Tag: aviso prévio
Artigos exclusivos
Reconhecido vínculo entre igreja e trabalhadora que atendia fiéis
O TRT-SP confirmou vínculo empregatício reconhecido no primeiro grau entre a Igreja Apostólica Plenitude do Trono de Deus e uma atendente de telemarketing que havia assinado um documento de adesão a voluntariado para trabalhar em um serviço chamado “SOS Madrugada”...
Modelo de aviso prévio indenizado
Modelo de aviso prévio indenizado criado pelo advogado Markus Samuel Leite Norat.
Não incide contribuição previdenciária sobre aviso prévio indenizado
De acordo com 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, o aviso prévio indenizado, por não ter natureza salarial, não pode ter desconto de contribuição previdenciária. Assim, afastou a cobrança sobre o aviso recebido por um vendedor-propagandista de medicamentos, reformando o acórdão do TRT-4, que se baseou em sua própria jurisprudência.
Portal Juristas indica as maquinetas da PagSeguro para advogados e escritórios de advocacia
Atualmente, qualquer negócio que se preze oferece múltiplas formas de pagamentos aos seus clientes e fornecedores....
Banco do Brasil deverá reabrir conta encerrada sem aviso
Após encerrar a conta de uma corretora de criptomoedas sem prévia notificação, o TJ-DF determinou que o Banco do Brasil reabra a conta, sob pena de até R$ 20 mil em multa. A relatora deferiu o pedido de tutela de urgência por entender que há “plausibilidade do direito substancial invocado, verossimilhança do que foi alegado pela parte e fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”.