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Bloqueio de conta bancária sem aviso prévio gera indenização por dano moral, decide Justiça de SP

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O bloqueio de uma conta bancária sem aviso prévio e sem justificativa adequada caracteriza falha na prestação de serviço e gera direito à indenização...

Modelo de Contrato de um curso para o contratante se tornar um especialista em SEO

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O presente contrato tem por objeto a realização de estágio não obrigatório do(a) estudante [Nome do Estagiário(a)], visando à complementação de sua formação acadêmica.

Modelo – Contrato para prestação de serviços de edição de vídeos para redes sociais

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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