Tag: benefício de prestação continuada
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INSS deve conceder beneficio a jovem que sofreu AVC
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado a conceder o benefício de prestação continuada (BPC) a uma jovem, com 19 anos de idade, moradora de Birigui/SP, que sofreu trombose venosa cerebral, um tipo raro de acidente vascular cerebral (AVC). A decisão 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Pessoa com AIDS tem benefício de prestação continuada assegurado
Em decisão unânime, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder a uma mulher portadora do vírus da Imunodeficiência Humana (HIV), o benefício de prestação continuada
TRF2 garante benefício de prestação continuada a portador de deficiência
A Constituição Federal de 1988 é clara na intenção de garantir a subsistência e a dignidade da pessoa humana àqueles que, em razão da...