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Artigos exclusivos
Mulher que teve bebê prematuro tem licença-maternidade prorrogada
A juíza federal Isabela Guedes Dantas Carneiro da 27ª Vara Especial Cível do Distrito Federal, concedeu a prorrogação da licença-maternidade em 54 dias a uma trabalhadora que teve bebê prematuro. O tempo corresponde ao período em que a recém-nascida ficou na UTI neonatal.
Assistência judiciária pode ser concedida em qualquer fase da ação
TRF1 destacou que contratar advogado particular não afasta condição de miserabilidade
A assistência judiciária pode ser concedida em qualquer fase da ação. A decisão...
Estender benefício de 25% a todos os aposentados impactaria negativamente a economia, diz STF
Com a decisão o colegiado suspendeu em todo o Brasil o trâmite de ações judiciais sobre o tema
Estender benefício de 25% a todos...
Ex-empregados do McDonald's são procurados por sindicato para usufruir de benefício
O sindicato Sinthoresp está procurando ex-empregados do McDonald's para que recebam um benefício que eles não sabem que existe, que pode chegar até R$ 1,8 mil. O benefício é o pagamento de parcela do Programa de Participação nos Resultados e é fruto de acordo firmado entre o Sindicato e a Arcos Dourados do Brasil, operadora do McDonald’s no país. .
STJ regulamenta auxílio-moradia para magistrados
Foi publicada a resolução nº 1 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que regulamenta o pagamento de auxílio-moradia a magistrados na Corte. A publicação está no DJe de ontem (7).