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Casal impedido de sair de loja e chamado de “caloteiro” será indenizado

Carlos Vanderlei Gonçalves e Luciana da Veiga Gonçalves serão indenizados, pelas Lojas MM, a título de dano moral depois de serem constrangidos em público na cidade de Blumenau, no estado de Santa Catarina (SC)...

Cliente que perdeu cruzeiro por cancelamento de voo será indenizada

Uma moradora da cidade de Blumenau comprou um cruzeiro de cinco dias, na agência de turismo TLS Viagens, com saída do porto de Santos (SP), para aproveitar as suas férias...

Não cabe ao réu escolher em qual presídio pretende cumprir sentença condenatória

O juiz de direito João Marcos Buch, titular da 3ª Vara Criminal e Execuções Penais da comarca de Joinville, no estado de Santa Catarina, determinou esta semana que um empresário condenado pela Justiça Federal de Blumenau voltasse para cumprir a pena em sua cidade de origem. O empresário é natural de Blumenau, onde tem família e mantém empresa.

Justiça concede transferência para que professor universitário trate distúrbios psiquiátricos junto à família

Um professor do Instituto Federal Catarinense (IFC), Campus Blumenau, que desenvolveu estresse emocional devido às atividades burocráticas que desempenhava, obteve na Justiça o direito...

Médico do INSS terá que devolver salários recebidos indevidamente

Um médico previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de Blumenau (SC) terá que devolver aos cofres públicos R$ 38,5 mil referentes a...

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Bancos como filtro do risco global: o que muda com o PCC e o CV na lista de terrorismo dos EUA

Arthur Mendes Lobo em co-autoria com Patrícia AgraOs bancos brasileiros...

Rope jump, fiscalização e responsabilidade penal

Júlia AleximA morte de uma jovem de 21 anos...

A consensualidade em ambientes improváveis

Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...

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