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Tag: Boate Kiss

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TJRS anula condenação de 4 acusados pelas mortes na Boate Kiss

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul anulou na quarta-feira (3) a decisão do tribunal do júri, proferida em 10 de dezembro de 2021, sobre o caso da Boate Kiss. A decisão foi da 1ª Câmara Criminal da Corte, que julgou os recursos da defesa dos quatro condenados pelo incêndio, que deixou 242 mortos. Dois desembargadores votaram a favor da anulação do júri e um, contra.

Condenado por incêndio na Boate Kiss recorre à Corte de direitos humanos

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A defesa de Elissandro Sphor, sócio da Boate Kiss condenado a 22 anos e seis meses de prisão devido ao incêndio que matou 242 pessoas e deixou mais de 600 feridas, em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), decidiu levar o caso à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

Ministro Luiz Fux suspende habeas corpus e determina prisão de condenados da boate Kiss

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou, nesta terça-feira (14) o imediato cumprimento das penas aplicadas aos quatro condenados no caso da boate Kiss, na última sexta-feira (10). Ele acolheu, o recurso Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentado na Suspensão de Liminar (SL 1504).

Marcada para março o primeiro júri por tragédia na Boate Kiss

Direito Processual Penal Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Será realizado no dia 16 de março de 2020, o primeiro júri do processo criminal que apura as circunstâncias relacionadas ao incêndio na Boate...

Rio Grande do Sul deve indenizar sobrevivente da Boate Kiss

Notícias Juristas Juristas -
A 2ª Turma do STJ manteve a condenação imposta ao Estado do Rio Grande do Sul pelo TJ-RS de pagar R$ 20 mil como indenização por danos morais a um sobrevivente do incêndio na Boate Kiss (2013). O estado foi condenado em conjunto com o município de Santa Maria (RS) e a empresa responsável pela casa noturna. 
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Golpe com audiência judicial falsa criada por IA causa prejuízo de R$ 324 mil a empresário

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Som alto prejudica trabalho de advogado e lojas terão de indenizar

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A Justiça de Santa Catarina condenou as Lojas Colombo e o Magazine Luiza a pagar R$ 3 mil por danos morais a um advogado cujo trabalho era prejudicado pelo som alto dos estabelecimentos. As empresas também deverão controlar o volume da música para não interferir no escritório vizinho.

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