Tag: Boate Kiss

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Boate Kiss: Suspenso julgamento em que pai tenta provar que não caluniou Promotor de Justiça

Foi suspenso o julgamento de incidente processual suscitado pelo pai de uma das vítimas do incêndio na Boate Kiss, que tenta provar que o Ministério Público sabia que o estabelecimento funcionava de forma irregular. Após voto do relator, Desembargador Sylvio Baptista Neto, que não conheceu e determinou o arquivamento da Exceção da Verdade, o Desembargador Rui Portanova pediu vista da ação.

Câmara aprova regras de segurança em boates quatro anos após tragédia da Boate Kiss

A Câmara dos Deputados concluiu hoje (7) a votação do projeto de Lei (PL) 2020/07, que estabelece normas de segurança para o funcionamento de...

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Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)

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Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC

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Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho

- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.

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