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Presidente do STF, Luiz Fux, responde falas de Bolsonaro
Na abertura da sessão plenária, nesta quarta-feira (8), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, proferidos durante os atos pró-governo do feriado de 7 de setembro e advertiu que o desrespeito a decisões da Corte "configura crime de responsabilidade". Ele também afirmou que a população deve estar atenta aos "falsos profetas do patriotismo" e que o Tribunal não aceitará ameaças.
Bolsonaro questiona lei que obriga União a custear acesso de estudantes e professores da rede pública à internet
O presidente da República, Jair Bolsonaro, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 14.172/2021, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pela União aos estados e ao Distrito Federal, no prazo de 30 dias após sua publicação, para a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, aos alunos e aos professores da educação básica pública.
André Mendonça é confirmado por Bolsonaro para STF no lugar de Marco Aurélio
Foi confirmada nesta terça-feira (6) pelo presidente Jair Bolsonaro, a aliados, a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), com a aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello, no próximo dia 12 de julho.
“Urna Eletrônica e Voto Impresso” foram tema de live que reuniu Alberto Rollo e Wilson Furtado Roberto
Na última segunda-feira (14), o Portal Juristas realizou uma live sobre Urna Eletrônica e Voto Impresso com a participação do jurista Alberto Rollo e do pelo advogado, empresário e fundador do Portal Juristas, Wilson Furtado Roberto.
Multa a Bolsonaro por desrespeitar as normas de contenção da Covid-19 pode gerar apreensão
A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo informou ter emitido, no ultimo sábado (12), uma multa – de R$ 552,71 (por pessoa) ao presidente Jair Bolsonaro e outras nove autoridades por durante o passeio de moto, batizado de “Acelera para Cristo”, não respeitarem as medidas sanitárias, para conter a propagação da Covid-19 no Estado. O evento, percorreu 129 km, com início na zona norte de São Paulo (SP) e discurso de encerramento do presidente próximo ao Parque Ibirapuera, na zona sul. Durante o trajeto e o pronunciamento, Bolsonaro apareceu sem máscara.
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