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Justiça Federal extingue da ação de deputado pela suspensão do pedágio na BR 101 – SC
A Justiça Federal decidiu indeferir o mandado de segurança apresentado pelo deputado estadual Sérgio da Rosa Guimarães, que buscava a suspensão da cobrança de pedágio na BR 101, entre Biguaçu e Palhoça, até a conclusão total das obras do Contorno Viário da Grande Florianópolis. A 4ª Vara Federal da Capital entendeu que o instrumento processual não era juridicamente adequado para a defesa de um interesse coletivo.
Mulher que se acidentou na BR-101 será indenizada por concessionária
Uma mulher que trafegava na BR-101, nas proximidades da cidade de Itajaí, e se acidentou por decorrência de uma grande lâmina de água na pista será indenizada pela concessionária responsável pelo trecho.
Empresa que fazia obras na BR-101 indenizará herdeira de pai atropelado por caminhão
A 2ª Câmara Civil do TJ condenou uma empresa que realizava obras na BR-101 e uma seguradora de banco a pagar R$ 142,5 mil,...