Procurar
Inscreva-se

Tag: brasil

Artigos exclusivos

Fraude em frigorifico causa prejuízo de R$ 250 milhões ao BNDES

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou que os sócios do Frigorífico Independência apresentaram, em 2008, documentos de comprovação contábil fraudulenta para...

Provimento que regulamenta processo ético-disciplinar eletrônico é publicado no Diário Oficial

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4) o provimento 176/2017, que regulamenta o processo ético-disciplinar em meio eletrônico na Ordem dos Advogados do...

Justiça Eleitoral trabalha para desenvolver nova urna eletrônica, que terá o voto impresso

Direito Eleitoral Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
Consolidada por meio da Lei 13.165/2015, a Reforma Eleitoral 2015 alterou a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) em diversos tópicos, em especial os dispositivos...

Receita abre hoje parcelamento de dívidas para microempreendedores individuais

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
Começou hoje (3) o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) pedirem o parcelamento de dívidas com a Receita Federal. Os débitos apurados na forma...

MPF assina protocolo de intenções para defesa dos direitos dos migrantes e refugiados

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) do Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR) participou da assinatura do protocolo de intenções de caráter...
1...313233...47Página 32 de 47

Popular

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

Notícias 0
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

Notícias 0
O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Notícias 0
Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Notícias 0
Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Sócio minoritário da Pixbet é preso na Paraíba durante operação da Polícia Federal

0
O empresário Diomar Tadeu Dantas de Farias, sócio minoritário da Pixbet, foi preso na Paraíba durante a segunda fase da Operação Arena, da Polícia Federal. A investigação apura suspeitas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e crimes contra as ordens tributária e financeira, envolvendo movimentações internacionais, empresas no exterior e utilização de criptoativos.

Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

0
A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

0
O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.