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A TAM Linhas Aéreas S. A. foi condenada a indenizar por danos morais, arbitrados em R$ 25 mil, uma passageira que teve o voo...
Juiz determina a extinção da sociedade feita entre criadores de cães de raça Rottweiller
O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível da comarca de Anápolis, julgou procedente o pedido de Luís César de Oliveira e reconheceu...
Justiça determina suspensão do aumento de velocidade nas marginais de São Paulo
Prefeitura tem 30 dias para apresentar defesa.O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, concedeu ontem (20) liminar...
Uso de imagem de mulher fotografada sem autorização em matéria jornalística não gera indenização
Uma mulher fotografada nas arquibancadas do jogo Brasil e México, em Fortaleza/CE, pela Copa do Mundo de 2014, teve rejeitado pedido de ressarcimento material...
Colômbia prende ex-vice-ministro Gabriel García Morales por esquema com Odebrecht
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