Turista mordida por tubarão em Fernando de Noronha é multada em R$ 10 mil

Data:

Fernando de Noronha
Créditos: Iuliia Timofeeva / Shutterstock.com

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) multou em R$ 10 mil a turista que pegou com as mãos um tubarão na Praia do Sueste, no Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, litoral de Pernambuco. O vídeo da ação, feito pelo namorado da turista, circulou pelas redes sociais nos últimos dois dias. Ele também foi multado no mesmo valor, ambos por crime ambiental.

Segundo o ICMBio, o fato ocorreu na segunda-feira (6), quando a turista da Paraíba resolveu fazer uma imagem com um filhote de tubarão nas mãos. O animal – da espécie tubarão-limão (Negaprion brevirostris), ameaçado de extinção – se debateu, reagiu e mordeu o dedo da mulher. Ela sofreu ferimentos leves na mão, foi atendida no hospital São Lucas e, ontem (7), prestou esclarecimentos ao Núcleo de Gestão Integrada (NGI) do instituto na ilha.

Após investigação dos servidores e depoimento dos envolvidos, o NGI autuou o casal por crime ambiental, por perseguir e capturar uma espécie ameaçada de extinção. A multa prevista para este crime é R$ 5 mil, mas, como houve o agravante do fato ter ocorrido dentro de uma Unidade de Conservação, o valor foi dobrado. O ato foi enquadrado nos artigos 24 e 93 do Decreto n° 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (Lei. 9605/98 ).

Em nota, o NGI destacou que “o arquipélago de Fernando de Noronha proporciona ao morador e ao visitante uma oportunidade única de vivenciar um ambiente natural protegido onde as espécies vivem, interagem e completam seus ciclos naturais. Devemos observá-lo e contemplá-lo interferindo o mínimo possível. Isto é sinal de respeito aos outros seres vivos e garante a perpetuação deste ambiente e das espécies que vivem nele.”

O tubarão-limão pode atingir cerca de 3 metros de comprimento e o seu nome é devido à coloração amarelada do dorso. É encontrado principalmente nas porções tropicais e sub-tropicais da costa da América do Norte e da América do Sul, no Oceano Atlântico, e sua distribuição vai desde o nordeste dos Estados Unidos até o Brasil, passando pelo Caribe e Golfo do México. Normalmente vive em regiões costeiras em águas de profundidade moderada junto ao fundo de areia.

As fêmeas dos tubarões-limão dão à luz em águas pouco profundas, como os manguezais. Os filhotes nascem com cerca de 75 cm de comprimento, têm vida independente, sem necessidade de serem protegidos pelos adultos, e permanecem nas águas rasas por vários anos antes de se aventurarem em águas mais profundas.

Edição: Valéria Aguiar
Repórter da Agência Brasil: Andreia Verdélio
Wilson Roberto
Wilson Robertohttp://www.wilsonroberto.com.br
Advogado militante, bacharel em Administração de Empresas pela Universidade Federal da Paraíba, MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, professor, palestrante, empresário, Bacharel em Direito pelo Unipê, especialista e mestre em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa. Atualmente é doutorando em Direito Empresarial pela mesma Universidade. Autor de livros e artigos.

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