segunda-feira, maio 10, 2021
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Covid-19

Justiça suspende decreto sobre volta das atividades econômicas em Cabedelo

A Justiça suspendeu a eficácia do Decreto Municipal nº 38, de 12 de junho de 2020, que prevê a flexibilização e abertura das atividades econômicas na cidade de Cabedelo (PB).
operação xeque-mate

Juíza de Cabedelo substitui preventiva de Roberto Santiago e aplica medidas cautelares

A juíza auxiliar em substituição cumulativa da 1ª Vara Mista de Cabedelo seguiu determinação do STF no pedido de liminar no Habeas Corpus nº 173.160-PB e expediu alvará de soltura em favor do empresário Roberto Santiago, preso preventivamente na Operação Xeque-Mate. Para ser posto em liberdade, o empresário deverá assinar Termo de Compromisso para cumprimento das seis medidas cautelares criminais por ela aplicadas. 
audiência

Audiência de réus na Operação Xeque-Mate tem continuidade no Fórum de Cabedelo

O juiz da 1ª Vara da Comarca de Cabedelo deu continuidade à audiência de instrução e julgamento de 9 réus da Operação Xeque-Mate, que se iniciou na quinta-feira, 27/06. Os réus serão ouvidos juntamente com 5 colaboradores, réus de outro processo da mesma operação. Dentre os colaboradores, está o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Lucas Santino da Silva, que revelou o esquema criminoso e o comando dele pelo ex-prefeito da cidade, Leto Viana.
audiência

Nove réus estarão na primeira audiência da ‘Operação Xeque-Mate’ em Cabedelo

Começou, no Fórum da Comarca de Cabedelo, a primeira audiência de instrução e julgamento de um dos processos da ‘Operação Xeque-Mate’. Estarão presentes as 6 testemunhas do Ministério Público (acusação), as 44 testemunhas da defesa e os 9 réus, dentre eles Wellington Viana França (ex-prefeito de Cabedelo) e Jaqueline Monteiro França (ex-presidente da Câmara dos Vereadores e esposa de Wellington).
vereadores

TJPB mantém afastamento cautelar de vereadores de Cabedelo

O Pleno do TJPB, ao apreciar três Agravos Internos em Mandados de Segurança Criminais, interpostos por vereadores envolvidos na Operação Xeque-Mate, manteve o afastamento cautelar determinado em decisão monocrática proferida pelo desembargador João Benedito da Silva.
operação xeque-mate

Acusado de ser operador financeiro de ex-prefeito de Cabedelo (PB) tem prisão preventiva mantida

O HC 160603, movido pela defesa de um acusado preso na Operação Xeque-Mate, que tenta desarticular um esquema de corrupção em Cabedelo (PB), foi negado pelo ministro Edson Fachin, do STF.
fabiano gomes

Após audiência de custódia, Fabiano Gomes vai para presídio

O radialista Fabiano Gomes foi encaminhado para a Penitenciária Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes, o PB1, após audiência de custódia que foi realizada na tarde de ontem (23). A decisão foi tomada pelo juiz Adilson Fabrício no Fórum Criminal Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello, em João Pessoa.
fabiano gomes

Radialista Fabiano Gomes é preso pela PF na Operação Xeque-Mate

O desembargador João Benedito, do Tribunal de Justiça da Paraíba, decretou a prisão preventiva do radialista Fabiano Gomes nesta quarta-feira (22) pela Polícia Federal em João Pessoa.
Condenação de ex-prefeito

Condenação de ex-prefeito de Cabedelo por improbidade administrativa é mantida

A 1ª Câmara Cível do TJ-PB manteve a condenação do ex-prefeito do Município de Cabedelo, José Francisco Régis, por improbidade administrativa. A sentença foi proferida nos autos da Ação Civil Pública, de autoria do Ministério Público estadual. A entidade afirmou que o chefe do executivo não destinou o percentual dos recursos provenientes de receita com impostos à área de educação.
rescisão de contrato - xeque-mate

TJPB reestabelece rescisão de contrato feito entre Município de Cabedelo e Copy Line

O juiz convocado Onaldo Rocha de Queiroga deferiu, monocraticamente, nos autos do Agravo de Instrumento nº 0804090-97.2018.8.15.0000, uma liminar que restabelece a rescisão de um contrato firmado entre a empresa Copy Line Comércio e Serviços LTDA, envolvida na Operação Xeque-Mate, e a Prefeitura Municipal de Cabedelo. Assim, suspendeu os efeitos da decisão do Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo, que tinha deferido tutela de urgência em favor da empresa para suspender a rescisão unilateral realizada pelo Município.
presa

Vereadora de Cabedelo (PB) tem prisão mantida

O pedido liminar de liberdade da vereadora de Cabedelo (PB) afastada Jacqueline Monteiro França foi indeferido pelo ministro Humberto Martins, no exercício da presidência do STJ. A vereadora foi presa preventivamente em março de 2018 na Operação Xeque-Mate
operação xeque-mate

Operação Xeque-mate: radialista confirma que empresário ‘mandava’ em Cabedelo

Fabiano Gomes é um dos citados na denúncia do Ministério Público que faz parte da Operação Xeque-mate, que investiga uma organização criminosa envolvendo empresários e membros da prefeitura de Cabedelo. O radialista compareceu espontaneamente...
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