Tag: cancelamento
Justiça Federal determina cancelamento de registro profissional no CRA/RS
A 2ª Vara Federal de Canoas (RS) julgou parcialmente procedente a ação proposta por uma profissional e determinou que o Conselho Regional de Administração...
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por cancelamento Indevido de pacote de viagem
Modelo de petição de ação de reparação a título de danos morais e materiais por cancelamento indevido de pacote de viagemExcelentíssimo Senhor Doutor Juiz...
O Processo de Cancelamento e Nulidade de Marcas: O Que Você Precisa Saber
O Processo de Cancelamento e Nulidade de Marcas: O Que Você Precisa SaberIntroduçãoNo mundo das marcas registradas, o processo de cancelamento e nulidade é...
Modelo de Ação Indenizatória por Descumprimento de Oferta em E-commerce
1. No dia [Data], o(a) Autor(a) adquiriu através do site da Ré, [Nome da Empresa de E-commerce], o produto [Descrição do Produto] pelo valor promocional de [Valor], conforme comprovante de compra anexo.
Modelo de Contrato de Hospedagem de Pet
Este contrato é para a prestação de serviços de hospedagem para o(s) pet(s) identificado(s) abaixo pelo [Nome do Hotel para Pets].
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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827
Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...
Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.
Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música
Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.
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