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Candidata pode assumir vaga temporária sem abrir mão de licença-maternidade
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu o direito de uma professora assumir o cargo para o qual foi aprovada em processo seletivo no município de Catanduvas (SC), em caráter temporário, sem prejuízo à licença-maternidade concedida em contrato anterior.
Candidata à presidência dos EUA processa o Google
A candidata à presidência dos EUA, Tulsi Gabbard, processou o Google por suspender temporariamente sua conta de anúncios na plataforma após os debates preliminares do Partido Democrata no mês passado.
Universidade não pode obstruir matrícula de portadora de deficiência
A 3ª Turma do TRF4, por unanimidade, manteve sentença que determinou à Universidade Federal do Rio Grande (FURG) a realização de matrícula de uma candidata portadora de deficiência física. A instituição impediu a mulher de se matricular por ter apresentado como comprovante de sua enfermidade um laudo médico expedido em 2015.
Emancipação não supre obrigatoriedade de maioridade civil para assumir cargos públicos
Por unanimidade, a Quarta Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve decisão de primeiro grau que rejeitou pedido de candidata de concurso público que impetrou mandado de segurança em face do Município de Biguaçu, localizado na grande Florianópolis/SC, que a impediu de assumir vaga...
Candidata não poderá se matricular por não ter se classificado dentro das vagas de...
A sentença do Juízo da 7ª Vara da Seção Judiciária da Bahia foi mantida pelo TRF1 para denegar a segurança impetrada por candidata que teve negada sua matrícula no curso de Medicina da Universidade...
Candidata será ressarcida dos gastos que arcou em função de adiamento de provas de...
A magistrada Olívia Ribeiro condenou o Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN), banca promotora do certame público, a pagar uma indenização pelos danos materiais que a candidata teve por decorrência da alteração da data da realização das provas do concurso...
CNJ proíbe TJ-SP de exigir exames ginecológicos para candidatas a juíza aprovadas em concurso...
O Tribunal de Justiça de São Paulo não poderá mais exigir colpocitologia (Papanicolau) e colposcopia (análise do colo uterino) às candidatas aprovadas em concurso público para o cargo de juíza.
Em decisão dos conselheiros do...
Certidão de conclusão de curso é válida para comprovação de prova de títulos em...
A 6ª Turma do TRF1 deu provimento à apelação de uma candidata aprovada em concurso público da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), reformando a sentença para garantir que a apelante tenha direito à pontuação relativa ao título de mestrado, mesmo apresentando somente o certificado de conclusão do curso...
Justiça nega pedido de candidata classificada em concurso fora do número de vagas previsto...
A impetrante do Mandado de Segurança n°0713259-24.2017.8.01.0001 teve denegado, pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, seu pedido para obrigar Ente Municipal a lhe dar posse em concurso...
Candidata desclassificada consegue liminar para permanecer no concurso da Polícia Civil
Em decisão liminar proferida, no dia 03 de Fevereiro de 2017, pelo juiz Wilson Safatle Faiad, a candidata Hayalla de Souza Costa conseguiu o direito de permanecer no concurso da Polícia Civil do Estado...
TRF3 mantém exclusão de candidata às vagas reservadas a negros em concurso público
Comissão prevista no edital não confirmou a autodeclaração prestada pela candidata
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve decisão de uma comissão especial da Universidade Federal de São Carlos (Ufscar)...
MP vai investigar caso de candidata que concorreu a vereadora em SP sem saber
O Ministério Público Eleitoral abriu uma investigação para apurar o caso de uma mulher que concorreu a uma vaga de vereadora na Câmara Municipal de São Paulo, em 2012, sem saber que estava inscrita...