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TJ-SP determina nomeação de candidata aprovada em cota racial após preterição em concurso

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que determinou ao Município de Santos a nomeação de candidata aprovada em concurso pela lista de cotas raciais. O colegiado reconheceu que houve preterição da candidata, uma vez que o Município não observou a ordem de classificação e os critérios de alternância e proporcionalidade previstos no edital para a reserva de vagas.

Organizadora é condenada a indenizar candidata por falha em concurso público

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) a indenizar uma candidata em razão da ausência de comunicação adequada...

Instituição de ensino deve realizar matrícula de aluna após erro em ficha de inscrição, decide TJS

Destaques Juristas Juristas -
A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) determinou que uma instituição de ensino técnico realize a matrícula de uma aluna cuja inscrição havia sido recusada devido a um erro material em sua ficha de inscrição. O colegiado entendeu que a falha, sem comprovação de má-fé, não justifica a exclusão da candidata.

Candidata pode assumir vaga temporária sem abrir mão de licença-maternidade

Destaques Juristas Juristas -
A Primeira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) garantiu o direito de uma professora assumir o cargo para o qual foi aprovada em processo seletivo no município de Catanduvas (SC), em caráter temporário, sem prejuízo à licença-maternidade concedida em contrato anterior.

Candidata à presidência dos EUA processa o Google

Notícias Juristas Juristas -
A candidata à presidência dos EUA, Tulsi Gabbard, processou o Google por suspender temporariamente sua conta de anúncios na plataforma após os debates preliminares do Partido Democrata no mês passado.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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