Tag: candidato
Artigos exclusivos
É legítima a prorrogação de prazo para posse por dificuldades operacionais para a realização de exames admissionais
De forma unânime, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região denegou a segurança pretendida pelo demandante contra ato do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), na qual pretendia a sua nomeação e posse para o cargo de analista especialista em recursos minerais/geologia, que foi aprovado e classificado em sexto lugar...
Alexandre Frota deve apagar post sobre candidato ao Senado
O TRE-DF determinou que o ator Alexandre Frota delete um post no Facebook que contém notícia falsa sobre Chico Leite, pré-candidato ao Senado pela Rede Sustentabilidade. A ação foi ajuizada pelo partido e pelo candidato, alegando que o conteúdo é uma propaganda negativa contra o político.
Candidato a cargo público que não recebeu telegrama de convocação tem pedido de indenização negado
Um candidato que pediu ao TRF1 a condenação dos Correios em indenizá-lo por falha na prestação dos serviços teve seu pedido rejeitado pela 6ª Turma, por unanimidade. O juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas havia julgado improcedente o pedido do homem, que não recebeu telegrama que o convocava para apresentar documentos após a nomeação em concurso público. A não apresentação impediu sua posse, que só ocorreu após impetração de mandado de segurança.
CNJ decide que candidato com diabetes não se enquadra como deficiente em concurso
De acordo com o Conselho Nacional de Justiça, candidato que possui diabetes tipo I é enquadrado como deficiente em concurso público para servidor. O órgão entendeu que o laudo médico comprovou que, apesar de crônica, a doença está sob controle, e que não há qualquer barreira física ou social que fundamente a possibilidade de concedê-la tal benefício legal.
STJ concede mandado de segurança de anulação de ato que excluiu candidato de concurso
De acordo com o processo, o candidato optou por concorrer às vagas destinadas a candidatos negros. A comissão de avaliação decidiu excluí-lo da lista...
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