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Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

Justiça reconhece nova união estável e suspende pensão paga por ex-cônjuge

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A Justiça de Goiás suspendeu, em caráter liminar, o pagamento de pensão alimentícia que era destinada a uma mulher após o reconhecimento de que...

Ação de busca e apreensão de veículo é negada para instituição financeira em Senador Guiomard

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O Juízo da Vara Cível da Comarca de Senador Guiomard indeferiu o pedido de urgência postulado no Processo n°0700002-05.2017.8.01.0009, solicitado por uma instituição financeira. Assim, em caráter liminar, o pedido de busca e apreensão de um carro financiado foi negado em função de o consumidor ter pagado mais da metade das parcelas do empréstimo.

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Presidente do TRF-1 decide em processo envolvendo empresa representada pela própria filha

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