Tag: cargo de professor
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Cargo de bancário e de professor da rede pública são acumuláveis
A exceção constitucional sobre a acumulação de cargos se aplica ao exercício concomitante de cargo de bancário e de professor da rede pública, por exigirem conhecimentos específicos. O entendimento da 1ª Turma do TST se deu em processo movido por um técnico da Caixa Econômica Federal que passou em um concurso para professor de Ciências no município de Contagem (MG).
TJPB concede mandado de segurança a Oficial de Justiça que acumula cargo com o de Professor
Um servidor público conseguiu por meio do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba um mandado de segurança onde lhe assegura o direito de...
Rejeição de documento idôneo por banca examinadora fere o princípio da razoabilidade
Por unanimidade, o TRF1 confirmou sentença que concedeu a segurança para suspender a nomeação e posse de candidata para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área de Português, para o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI). Na decisão, o Colegiado...
Anulada nomeação de professor em acumulação de cargos por incompatibilidade de horários
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região negou provimento à apelação de um servidor público contra a sentença da 5ª Vara da Seção...