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STF ratifica liminar que garante livre manifestação de ideias em universidades
A liminar concedida pela ministra Cármen Lúcia na ADPF 548, que suspendeu a autorização de busca e apreensão de materiais de campanha eleitoral em universidades e que proibiu aulas com temática eleitoral e reuniões e assembleias de natureza política, foi ratificada pelo Plenário do STF.
Após reajuste de 16,38%, Cármen Lúcia diz que “não queria estar do lado dos vencedores”.
O STF aprovou a inclusão em sua proposta orçamentária para 2019 do reajuste de 16,38% nos vencimentos dos ministros. Cármen Lúcia, presidente da Corte, criticou a medida e disse: “Ontem perdi. Provavelmente hoje perco de novo. Mas eu não queria estar do lado dos vencedores. Os que venceram e como venceram não era o que eu queria mesmo e continuo não convencida que era o melhor para o Brasil”.
Processos de violência contra a mulher serão prioridade em agosto
A 11ª Semana Nacional Justiça pela Paz em Casa (20 a 24 de agosto) fará com que os processos sobre violência doméstica contra a mulher sejam prioridade na justiça. O projeto foi idealizado pela ministra Cármen Lúcia (STF e CNJ) e será executado em parceria com as varas e os juizados especializados em violência doméstica. O objetivo é ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha e julgar as ações penais relativas à violência de gênero.
Cármen Lúcia suspende liminar que barrou programa ‘Internet para Todos’
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, suspendeu liminar que impedia a parceria da Telebrás com a empresa americana Viasat para exploração do satélite que promove a distribuição do sinal de banda larga. Com essa liminar, os programas como "Internet para todos" que estavam suspensos vão poder ser retomados.
Cármen Lúcia: resposta judicial deve ocorrer sem quebra de hierarquia
Depois das decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente Lula neste domingo (08/07/2018), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, divulgou há pouco nota em que ressalta que a Justiça é “impessoal”, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, “direito de todos”. De acordo com a ministra, o Poder Judiciário tem “ritos e recursos próprios”, que devem ser respeitados...
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