Depois das decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente Lula neste domingo (08/07/2018), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, divulgou há pouco nota em que ressalta que a Justiça é “impessoal”, sendo garantida a todos os brasileiros a segurança jurídica, “direito de todos”. De acordo com a ministra, o Poder Judiciário tem “ritos e recursos próprios”, que devem ser respeitados.
“A democracia brasileira é segura e os órgãos judiciários competentes de cada região devem atuar para garantir que a resposta judicial seja oferecida com rapidez e sem quebra da hierarquia, mas com rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes”, diz a nota da presidente do Supremo Tribunal Federal - STF.
Luiz Inácio Lula de Silva está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, desde o dia 7 de abril de 2018, por determinação do magistrado Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), depois do fim dos recursos no segundo grau.
Hoje pela manhã, o desembargador federal Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), concedeu habeas corpus ao ex-presidente Lula. Logo após, o magistrado Sérgio Moro destacou, em despacho, que o desembargador não tinha poderes para autorizar a libertação. O Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF4, relator da Lava Jato em segundo grau, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente.
O desembargador Rogério Fraveto reiterou a decisão de mandar soltar imediatamente o ex-presidente Lula (Com informações da Agência Brasil)
