quarta-feira, julho 8, 2020
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CNH digital informa se a situação da habilitação está suspensa, cassada ou vencida

Uma informação que muitos motoristas ainda não sabem é que a Carteira Nacional de Habilitação digital (CNH digital) pode informar se a carta está em situação de suspensão, cassada ou vencida. Com isso, os agentes de trânsito podem rapidamente identificar quem não está regularizado no sistema.
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CNH Digital já é obrigatória em todo o país

Ontem, 02, entrou em vigor a obrigatoriedade da emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) Digital em todos os estados por determinação Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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Bloqueio da carteira de motorista por conta de dívidas é permitido, segundo ministros do...

Suspensão de carteira de motorista de quem não paga as dívidas não fere o direito de ir e vir. É o que pensa dois ministros do STJ que negaram habeas corpus de ao menos...
Portador do Mal de Parkinson tem direito a isenção de imposto na aquisição de veículo

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Em decisão unânime, a 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT  reformou sentença de 1º Grau e deu provimento a recurso de contribuinte para reconhecer-lhe o...

Eleitor tem até amanhã para justificar ausência no segundo turno

Quem não votou no segundo turno das eleições municipais de 2016 tem até amanhã (29) para justificar a sua ausência junto à Justiça Eleitoral. Para tanto, o eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa...
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