Tag: casamento homoafetivo

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Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônio

Entenda os pré-requisitos para a cidadania portuguesa por matrimônioPara obter a cidadania portuguesa por meio do casamento, é essencial compreender os pré-requisitos estabelecidos pelas...

Justiça condena espaço de eventos por se recusar a celebrar casamento homoafetivo

A 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas (SP) condenou espaço destinado a realização de eventos por recusar evento de casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Apesar da legalização do casamento gay, Taiwan impôs limites à mudança

Apesar de Taiwan ser o primeiro país asiático a legalizar o casamento gay, a lei que garante o direito a casais homossexuais impõe diversas restrições à união. É proibida, por exemplo, a adoção de crianças sem vínculo biológico. As informações são da revista britânica The Economist.

Alemanha legaliza casamento homoafetivo. Veja quais países no mundo já legalizaram

O casamento entre pessoas do mesmo sexo foi legalizado nesta sexta-feira na Alemanha, país onde a partir de agora o matrimônio pode acontecer entre “duas...

Casamento homoafetivo cresce 154% no Ceará após Judiciário regularizar união entre pessoas do mesmo sexo

Os registros de matrimônios entre cônjuges do mesmo sexo biológico cresceram 154% no Ceará desde 2013, quando o Poder Judiciário cearense determinou que cartórios...

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A carta que eu escreveria para o advogado de 1827

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Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

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