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Homem Acusado de Furtar Cavalo em Conceição do Castelo deve pagar R$ 2.500 a proprietário

Direito Penal Portal Juristas Portal Juristas -
Um homem foi condenado a pagar R$ 2.500,00 ao proprietário de um cavalo após furtar o animal e abandoná-lo em sofrimento quando fraturou a...

Empresa catarinense indenizará a empresa de carros de luxo Ferrari

Destaques Juristas Juristas -
Uma das mais famosas marcas do mundo, de origem italiana e estimada por quem ama automobilismo, com valor de mercado calculado em quase 8 bilhões de euros, ou seja, a empresa Ferrari conseguiu na Justiça de Santa Catarina o direito de ser indenizada pela empresa Passolini do Vale do Itajaí.

Modelo de Petição – Recurso por Irregularidade do Auto de Infração – Direito de Trânsito

Modelos de Petição Juristas Juristas -
O ato administrativo necessita de requisitos para a sua formação, quais sejam, competência, finalidade, forma, motivo e objeto.

Modelo Inicial – Ação de Cobrança – Verbas Trabalhistas – Servidor Comissionado do Município – Secretário Municipal de Educação – Direito a Cesta Básica,...

Modelos de Petição Juristas Juristas -
A Requerente exerceu o cargo de Secretária Municipal de Educação na cidade de Itaí/SP, nomeada 05 de março de 2001 que se estendeu até 30 de dezembro de 2008 e novamente em 16 de abril de 2018 sendo exonerada em 05 de agosto de 2019, conforme Portarias nº 085/2001 e 061/18 em anexa. A Autora exerceu suas atividades com presteza e zelo, conforme prevê a Lei Complementar nº 117/2009 (documento em anexo) desde o início de sua nomeação até sua exoneração ocorridas em 30/12/2008 e 05/08/2019 (documentos em anexo). Ocorre, que a Requerente jamais recebeu corretamente o décimo terceiro, férias e cesta básica.

Modelo de Pedido de pensão por morte de filho em face do INSS

Modelos de Petição Markus Samuel Leite Norat Markus Samuel Leite Norat -
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PREVIDENCIÁRIO DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ........       ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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