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Rogério Caboclo deve ficar afastado por um ano da CBF, a decisão foi da Justiça do trabalho

Direito Trabalhista Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Na última segunda-feira (6), a juíza Aline Maria Leporaci Lopes, do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), decidiu afastar Rogério Caboclo por um ano da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Na decisão liminar, o TRT do Rio determinou uma multa de R$ 500 mil por dia caso a CBF ou Caboclo desobedeça a decisão.

TRT1 aceita pedido do Vasco e suspende execução de R$ 93,5 milhões

Direito Desportivo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT-1), desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho aceitou o pedido do Vasco e suspendeu o Regime Especial de Execução Forçada (REEF), que determinava o pagamento de R$ 93,5 milhões em dívidas trabalhistas. A execução foi indicada no último dia 17 e o clube tentava reverter a situação, alegando que a movimentação impediria a continuidade das atividades.

Desembargador suspende intervenção na CBF

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O desembargador Luiz de Mello Serra, da 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), acolheu recurso da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), contra decisão da ​2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, concedendo tutela de urgência para a suspensão da intervenção judicial na entidade.

Ação na Justiça tenta obrigar CBF a ter Douglas Luiz com a camisa 24 na final da Copa América

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBT propôs uma ação civil pública contra a Confederação Brasileira de Futebol e o volante Douglas Luiz(CBF), para obrigar o uso da camisa 24 pelo jogador na final da Copa América, neste sábado (10). A partida contra a Argentina, acontece às 21h, no estádio do Maracanã.

CBF cumpre pedido da Justiça, e justifica ausência do número 24 na camisa da Seleção Brasileira

Direito Desportivo Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A CBF informou o motivo pelo qual o número 24 não está presente nas camisas da Seleção Brasileira. Após uma ação movida pelo Grupo Arco-Íris, a entidade cumpriu a solicitação, e se pronunciou oficialmente sobre o assunto.
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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

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