Tag: ceará
Construtora é condenada a indenizar advogado que teve imóvel danificado
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que a Engexata Engenharia pague R$ 35.539,00 de indenização para...
Estado deve indenizar participantes de manifestação presos arbitrariamente
Cinco manifestantes rurais presos arbitrariamente por delegado durante protesto no Município de Santa Quitéria deverão receber R$ 10 mil cada um. A decisão foi...
Cliente que teve carro roubado no Extra deve receber R$ 13,5 mil de indenização
O Supermercado Extra (Companhia Brasileira de Distribuição) deverá pagar R$ 13.540,00 de indenização para casal que teve veículo roubado em estacionamento da empresa. A...
Município deve pagar R$ 37 mil por se apropriar ilegalmente de imóvel
O juiz Matheus Pereira Júnior condenou o Município de Missão Velha, distante 531 km da Capital, a pagar R$ 37 mil de indenização a...
Cliente que teve descontos indevidos em aposentadoria deve ser indenizado em R$ 12 mil
O juiz Gilvan Brito Alves Filho, titular da Comarca de Cariré, condenou o Banco Panamericano a pagar R$ 12 mil de indenização moral para...
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Márcio BellocchiA consensualidade avançou para campos antes considerados refratários...
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José Laurindo de Souza Netto em co-autoria com Lara...
O Acordo de Quotistas como Instrumento de Preservação da Empresa
Fernando BrandarizGrande parte dos conflitos societários poderia ser evitada...
Punir mais jovem não é punir melhor
Fauzi Hassan ChoukrSociedades que avançaram no controle da violência...
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